No dia 17 de outubro, o Fórum Nacional de Secretarias
do Trabalho – FONSET – realizou a 126ª Reunião Ordinária, no formato on-line,
recebendo a participação simultânea de 23 Estados da Federação, além de
representantes do Ministério do Trabalho e Previdência.
A reunião foi conduzida pelo
presidente do FONSET, Alberes Lopes, também secretário do Trabalho, Emprego e
Qualificação de Pernambuco, que agradeceu aos presentes pela reunião, passando
a fala para João Paulo Ferreira, Subsecretário
de Políticas Públicas de Trabalho, que abordou os bens inservíveis e questionamentos
ligados à guarda documental.
João
Paulo disse que ainda não tinha uma definição sobre os assuntos, havendo
solicitado aos técnicos uma observância com urgência para trazer as resoluções
para o FONSET.
Foi
destacado a importância da definição do MTP visto que hoje os Estados estão com
dificuldades financeiras para manter os inservíveis e que a guarda documental
está sendo prejudicada, pela própria depreciação dos anos, visto que são papeis
guardados em pastas.
A
Secretaria do Trabalho de Minas Gerais, representante por Rapahael Vasconcelos
abordou as ações do Estado para acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador, bem como a atuação do Fundo Estadual do Trabalho.